Artigo lei

Artigo lei, Artigo 2 (objecto da lei) a presente lei tem por objecto definir o quadro legal básico e uniforme do processo de realização, na república de moçambique, de.
Artigo lei, Artigo 2 (objecto da lei) a presente lei tem por objecto definir o quadro legal básico e uniforme do processo de realização, na república de moçambique, de.

Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do artigo 88º da lei constitucional, a assembleia nacional aprova a seguinte: lei de bases do investimento privado. Aplica-se ao disposto neste artigo, no que couber, a lei n o 10973, de 2 de dezembro de 2004, especialmente os seus arts 6 o a 18 (incluído. As retribucións do persoal directivo constarán dunha parte fixa, que virá determinada, nos termos establecidos polo artigo 143 desta lei. O artigo 3º está destacando pela sua relevância: art 3 o a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção. Brazil lei n° 10406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil) bibliographic entries texts download.

A divisibilidade e a setorização do interesse e do direito difuso constante do artigo 16 da lei da ação civil pública autorizariam esse comportamento. Following last week's immensely popular posts on the origins of a3 thinking, lei senior editor tom ehrenfeld compiles a collection of the very best reads on a3. 1 - as entidades obrigadas recolhem, pelo menos, os elementos identificativos previstos no nº 1 do artigo 24º, relativamente aos beneficiários efetivos do cliente.

Artigo 1o objecto a presente lei define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cida-dãos estrangeiros do território. Lei nº 28/2016, de 23 de agosto, que procede à décima primeira alteração ao código do trabalho, aprovado pela lei nº 7/2009 termo (artigo 393º. Artigo 10 da ldb em áudio e texto para você vê e ouvi ldb - lei de diretrizes e bases da educação nacional (animação) - duration: 1:15:18. Sem prejuízo da regra estabelecida no nº 2 do artigo 2º deste decreto-lei, são aplicáveis aos casamentos. Período normal de trabalho (artigo 96º da lgt) 16 042 trabalho nocturno (artigo 98º da lgt) lei geral do trabalho em angola – guia practico 13.

Página 2/162 lei geral do trabalho titulo i princípios gerais artigo 1º (âmbito de aplicação) 1 a lei geral do trabalho aplica-se a todos os trabalhadores. Wwwfazendarjgovbr. Artigo 3º da lei do inquilinato, que determina ser necessária a vênia conjugal para contratos de locação firmados por prazo igual ou superior a 10 anos a. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988.

  • Inteiro teor : 20161510004968 df 0000078-0920168070019 nas sanções do artigo 147, caput, do código penal, c/c o artigo 5º , da lei nº 11340 /2006, afastar.
  • Usos do artigo significado restrito todo substantivo [nota 3] cujo significado é restringido, tanto pelo discurso, ou por algum adjetivo, exceto quando forem usados.

Lei nacional x lei federal renata benedet 1 repartição de competências na constituição brasileira de 1988 um dos fundamentos essenciais para a existência de um. Partilha desequilibrada / evicção – lei nº 11441/2007 (partilhas e separações extrajudiciais) projeto de código civil: velho ou não (duas opiniões. 20150425 artigo julgar breves notas lei 30 2015 contra a corrupção euclides dâmaso simões - free download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online for. Lei das precedências do protocolo do estado português 2 secção ii precedências artigo 7º lista de precedências para efeitos protocolares, as altas entidades. Artigo 1358a da lei nº 13465 de 11 de julho de 2017 art 1358a da lei 13465/17.


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