Artigo 642 a da clt

Artigo 642 a da clt, Clt - consolidação das leis do trabalho da inscrição e da cobrança (artigos 639 a 642) título vii-a da prova de inexistência de débitos trabalhistas (642-a.
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(do artigo 626 ao artigo 642) título vii-a – da prova de inexistência de débitos trabalhistas ( artigo 642-a) contida na cabeça do art 789-a da clt. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Processo de multas administrativas - depósito, da inscrição e da cobrança: 639 a 642: alterou o § 2º e acrescentou o § 3º ao art 59 da clt.

Título vii-a (incluído pela lei nº 12440, de 2011) da prova de inexistência de débitos trabalhistas art 642-a é instituída a certidão negativa de. Resumo: o presente artigo aborda a discussão sobre a recepcionalidade do art 612 da clt pela constituição federal de 1988, notadamente após o cancelamento das oj. Veja grátis o arquivo artigo 11 a clt consolidação da prova de inexistência de débitos trabalhistas artigo 642-a título 8 da justiça do trabalho. Trata da multa do artigo 477 da clt, com enfoque da possibilidade ou não do deferimento no caso de existência de diferenças nos pagamentos efetuados.

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Clt artigos 611 a 642 para acessar artigo específico dentro de 5 (cinco) dias da data do depósito previsto neste artigo. Art 642 - a cobranã§a judicial das multas impostas pelas autoridades administrativas do trabalho obedecerã¡ ao disposto na legislaã§ã£o aplicã¡vel ã. Uma cópia autêntica da ata a que se refere este artigo será enviada pelo presidente da comissão, no prazo improrrogavel de 15 dias. Da prova de inexistência de débitos trabalhistas (art 642-a) | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões.

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Título vii - do processo de multas administrativas capítulo iii - do depósito, da inscrição e da cobrança art 642 - a cobrança judicial das multas impostas. Clt dinâmica - índice (626 a 642) título desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego (artigo alterado pela lei nº 12551 /11. Artigos 639 a 642 título vii-a - da prova de inexistência débitos trabalhistas artigo 642-a título viii - da justiça do trabalho artigos atualizados da clt.


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