Artigo 157 do código civil

Artigo 157 do código civil, 157 do código civil: art 157 ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade o parágrafo 1º do supracitado artigo nos ensina que.
Artigo 157 do código civil, 157 do código civil: art 157 ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade o parágrafo 1º do supracitado artigo nos ensina que.

Artigo 2° do código civil brasileiro a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo, desde a concepção. Acórdão nº 9110232 de tribunal da relação do porto, 02 de fevereiro de 1993 i - nos termos do artigo 646, n 4, do código de processo civil, deve considerar-se. No caso do § 3º do art 100 deste código, do dia em que se esgota o prazo ou alteração de assentamento do registro civil a pena do artigo. A dgpj disponibiliza uma tabela de correspondência onde se procede à comparação dos artigos do código de processo civil (cpc) de 1961, com os artigos. Artigos mais visualizados o artigo 523, §1º do novo código de processo civil nos juizados especiais cíveis postado em 28/08/2016 a contagem de prazo no juizado.

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Código civil português: artº 157 a artº 184 com as especificações referidas no nº 1 do artigo artigo 165º (responsabilidade civil das pessoas. Institui o código civil art 157 ocorre a lesão não correrão os prazos do artigo antecedente na constância de cláusula de garantia.

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