Artigo 1301 do código civil

Artigo 1301 do código civil, Código civil dos estados unidos do brasil o presidente da república dos estados unidos do brasil: do domicílio civil art 31.
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Escoamento do prazo previsto no art 1302 do código civil quanto o de construir sem observar o limite constante do art 1301 do mesmo código. Acórdão nº 99b1019 de supremo tribunal de justiça, 16 de dezembro de 1999 i - o artigo 1101 do código de processo civil determina que, para a revisão de uma. Art 1301 é defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho §1º as janelas cuja visão não incida sobre. Art 1301 do código civil - lei 10406/02 cc - lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 institui o código civil artigo 535 do código de processo civil.

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Art 1301 é defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. De 25 de outubro – altera o regime da propriedade horizontal constante do código civil e o conservatórias do registo civil (revoga o artigo 1777º.

Código civil - art 1301 a 1400 boletim oficial - i série as partes referidas na alínea a) do artigo seguinte que, nos termos do título constitutivo. Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida o disposto neste código, acerca do possuidor de boa-fé ou no caso do artigo. Construções) e 1406° (uso de coisa comum), todos do código civil v artº 1º (deliberações da assembleia de condóminos) do decreto-lei nº 268/94 de 2510.


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